StreamZone Angola

1. Definições

Para os efeitos destes Termos:

1. Plataforma: refere-se ao website e loja virtual da StreamZone Angola.
2. Utilizador ou Cliente: pessoa singular que adquire serviços através da Plataforma.
3. Serviço: consultoria digital prestada pela StreamZone, que inclui a criação, activação e entrega de contas digitais pessoais em plataformas internacionais.

2. Objecto

Estes Termos regulam a utilização dos serviços da QONEXA, LDA, sob a marca StreamZone Angola, consistentes na intermediação para aquisição e entrega de contas digitais personalizadas, mediante solicitação e pagamento pelo Cliente.

A StreamZone não representa nem licencia nenhuma das marcas internacionais referenciadas (ex. Netflix, Spotify, Apple), actuando apenas como prestadora de consultoria técnica.

3. Descrição do Serviço

1. Pagamento e activação de contas digitais com meios de pagamento internacionais.
2. Cada conta é individual, exclusiva e criada para o Cliente.
3. O Cliente recebe acesso completo com e-mail e senha próprios.
4. Após entrega, o Cliente pode alterar dados livremente.

A StreamZone não acede às contas após a entrega.

4. Pagamento e Duração

1. O Cliente paga em Kwanzas (AOA) conforme o plano.
2. Pode ser cobrada uma taxa de serviço.
3. A duração do serviço é conforme o plano (mensal, trimestral, anual).
4. Não há renovação automática, salvo acordo específico.

5. Responsabilidade do Cliente

O Cliente compromete-se a:

• Usar os serviços dentro da legalidade e dos termos das plataformas originais.
• Não partilhar, revender ou fornecer acesso a terceiros.
• Não alterar a senha após a entrega, se assim o desejar, pois a nossa equipa precisa de ter acesso integral para renovar os serviços contratados.
• Reconhecer que a StreamZone não retém dados de acesso após a entrega da conta.

6. Limitação de Responsabilidade

A StreamZone Angola não se responsabiliza por:

Bloqueios ou suspensões pelas plataformas internacionais;
Alterações de preços, políticas ou termos por parte dessas plataformas;
Uso indevido da conta por parte do Cliente.

A responsabilidade da StreamZone limita-se à criação, activação e entrega do serviço solicitado.

7. Propriedade Intelectual

• As marcas mencionadas (Netflix, Spotify, Microsoft, etc.) pertencem aos respectivos titulares.
• A StreamZone Angola não comercializa nem representa essas marcas.
• Atuamos exclusivamente como intermediário de pagamento e consultor técnico.

8. Privacidade e Proteção de Dados

• Os dados do Cliente são tratados com confidencialidade.
• Apenas recolhemos dados estritamente necessários para entrega do serviço.
• Não partilhamos dados com terceiros, salvo obrigação legal.

A nossa Política de Privacidade completa está disponível no website oficial.

9. Cancelamento e Reembolso

• O Cliente pode cancelar o pedido antes da activação da conta.
• Após a entrega da conta, não há reembolso, salvo erro técnico comprovado por parte da StreamZone.
• Reservamo-nos o direito de cancelar serviços em caso de uso fraudulento ou abuso.

10. Foro e Legislação Aplicável

Este contrato rege-se pela legislação da República de Angola.

Em caso de litígio, fica eleito o foro da comarca de Luanda, com exclusão de qualquer outro.

11. Aceitação

Ao efectuar qualquer compra ou utilização dos nossos serviços, o Cliente declara que leu, compreendeu e aceitou os presentes Termos de Serviço.

StreamZone Angola

📍 Belas Business Park, Torre Cunene, 5.º Andar – Talatona, Luanda
📧 comercial@qonexa.ao
📞 +244 976 056 030 | +244 976 056 031